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Ficha de Integração SIAFEM

Consulte as orientações especializadas sobre a Ficha de Integração SIAFEM.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 159–168
  • 4 min de leitura

Para a criação do documento FICHA DE INTEGRAÇÃO SIAFEM, o usuário deve:

  1. Selecionar na tela Controle de Processos o processo que deseja incluir a Ficha de Integração do SIAFEM.
  2. Com o processo aberto, clique no ícone Incluir Documento.
  3. No Tipo do Documento, procure pela Ficha de Integração SIAFEM (Formulário). Caso não encontre, clique no ícone indicado na tela do manual.
  4. Preencha os campos do formulário:
    • Unidade Gestora (preenchimento obrigatório): informe conforme a tabela de unidade gestora vigente.
    • Gestão (preenchimento obrigatório): informe conforme a tabela de unidade gestora vigente.
    • MUDAPAH2: por padrão o campo vem marcado com a opção “NÃO”. Quando o usuário cadastra o processo para mais de uma Unidade Gestora (UGE), é necessário escolher a opção “SIM”.
    • Objeto do processo (preenchimento obrigatório): informe o descritivo do Objeto do Processo.
    • Tipo de licitação (preenchimento obrigatório): selecione uma das opções da lista suspensa.

ATENÇÃO! Para as opções a seguir o sistema solicita a seleção obrigatória de uma das opções Presencial/Eletrônico:

  • 2 – CONVITE
  • 4 – CONCORRÊNCIA
  • 5 – DISPENSA LICITAÇÃO
  • 7 – PREGÃO
  • 31 – LEI 3303 ABERTO
  • 32 – LEI 13303 FECHADO
  • 33 – LEI 133003 COMBINADO

1) Convênio Sim: ao selecionar essa opção preencha os campos:

  • CNPJ (preenchimento obrigatório): informe o CNPJ do munícipio do convênio.
  • Natureza de Depesa: o primeiro campo deve ser preenchido com a númeração conforme a tabela abaixo. O mesmo ocorre para os demais campos de 2 a 5 que são opcionais; se preenchidos, devem seguir a tabela abaixo.
  • Município (preenchimento obrigatório): preencha conforme a tabela de Municípios vigente.
  • Signatário Cedente: preencha o nome do signatário convenete.
  • Data de Celebração: preencha com a data da celebração do convênio.
  • Data de Publicação: preencha com a data da publicação do convênio.
  • Data do Início da Vigência: preencha com a data de inIcio da vigência do convêio.
  • Data do Fim da Vigência: preencha com a data fim da vigência do convênio.
  • Valor Total: preencha o valor total do convênio.
  • Valor da contrapartida: preencha o valor total da contrapartida do convênio.
  • Situação: selecione uma das opções 1 – ativo ou 2 – inativo.
  • Descrição Resumida do Objeto do Convênio: campo de texto para informar a descrição do Objeto do convênio.
  • Ata de Registro de Preço: selecione uma das opções “Sim” ou “Não”.
  • Finalidade do processo: preencha o descritivo da finalidade do processo.
  • Clique em Salvar.

2) Convênio Não: por padrão o campo já vem selecionado para facilitar para o usuário, uma vez que o volume de entradas para o “Convênio Não” é expressivamente maior que “Convênio Sim”.

  • Ata de Registro de Preço: selecione uma das opções “Sim” ou “Não”.
  • Finalidade do processo: preencha o descritivo da finalidade do processo.
  • Clique em salvar.

ATENÇÃO! Os campos Ata de Registro de Preço e Finalidade do processo são obrigatórios para a opção “Convênio Sim” e “Convênio Não”.

Os valores da tabela de natureza da despesa mencionada pelo manual não aparecem na extração textual; consulte a página ilustrada no PDF oficial, p. 163.

  1. Após Salvar, a Ficha de Integração SIAFEM aparecerá na tela do SEI, fará parte da “Árvore do Processo”.
  2. Assine a Ficha de Integração SIAFEM. Caso tenha algum erro de preenchimento a Ficha pode ser editada, no entanto, após a editar é preciso assinar novamente a Ficha.

ATENÇÃO! Em cada processo só poderá ser incluída UMA Ficha de Integração SIAFEM.

  1. Após a assinatura da Ficha de Integração SIAFEM, o ícone “Enviar Processo ao SIAFEM” estará disponível.
  2. Clique no ícone “Enviar Processo ao SIAFEM”, preencha os campos com o Usuário SIAFEM e Senha SIAFEM e clique em enviar.

ATENÇÃO! O Usuário SIAFEM e Senha SIAFEM não são os mesmos do SEI/SP.

  1. Após enviar a Ficha de Integração SIAFEM acesse “Consultar Andamento” abaixo da “Arvore do Processo”. No “Histórico do processo” é possível visualizar o “Código Único”.

ATENÇÃO! Caso a Ficha tenha sido enviada ao SIAFEM com dados incorretos, o usuário deve excluir a ficha e criar uma nova.

Após o envio da nova ficha, acesse o sistema Contabiliza e verique qual dos dois códigos não apresenta informação no campo onde deve constar o número do processo. Para o código em que o campo está em branco, é necessário “Inativar processo”.

WikiSEI — documentação para aprender e consultar o SEI.

Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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