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Pesquisa pública
Conheça o acompanhamento integral e a disponibilização de documentos na pesquisa pública.
A funcionalidade Pesquisa Pública permite que o usuário do SEI/SP que está com o processo aberto na unidade disponibilize seu conteúdo integral ou alguns documentos para pesquisa e visualização do cidadão, sem que ele precise se cadastrar como usuário externo.
O cidadão poderá consultar o andamento de processos que não foram disponibilizados para a Pesquisa Pública. A consulta apresenta:
- as informações preenchidas nos campos das telas Iniciar Processo ou Consultar/Alterar Processo;
- a lista de protocolos de todos os documentos inseridos no processo;
- a lista de andamentos do processo; e
- a hipótese legal dos processos e documentos com nível de acesso restrito.
A funcionalidade só estará habilitada para processos com nível de acesso público ou restrito:
- Processo ou documento público: o cidadão terá acesso ao andamento completo do processo. A visualização do conteúdo do documento só será possível se o usuário interno o disponibilizar pela Pesquisa Pública.
- Processo ou documento restrito: o cidadão terá acesso ao andamento completo. Ao lado do número do processo ou do documento aparecerá o ícone da chave amarela. Ao posicionar o cursor sobre a chave, será apresentada a hipótese legal indicada na produção do processo ou documento.
- Processo sigiloso: a funcionalidade não está habilitada para processos sigilosos. Se um processo público ou restrito tiver sido disponibilizado e depois seu nível de acesso for alterado para sigiloso, ele não será mais exibido na Pesquisa Pública.
ATENÇÃO!
- Somente documentos assinados podem ser disponibilizados para a Pesquisa Pública.
- Alterar o nível de acesso de um processo público para restrito, ou de restrito para público, não afeta o acesso ao andamento processual e/ou ao conteúdo do documento já disponibilizado para pesquisa pública.
Acompanhamento integral do processo
Seção intitulada “Acompanhamento integral do processo”Para liberar o acompanhamento integral do processo:
- Na tela Controle de Processos, selecionar, pesquisar ou iniciar o processo que deseja disponibilizar.
- Com o processo aberto, clicar no ícone Pesquisa Pública.
- No campo Tipo, selecionar Acompanhamento integral do processo.
- Clicar em Disponibilizar.
Após a disponibilização, o sistema apresenta a mensagem Protocolo disponibilizado na Pesquisa Pública e a Lista de Disponibilizações de Pesquisa Pública, com as seguintes informações:
| Coluna | Informação |
|---|---|
| Protocolo | Número do documento gerado automaticamente pelo sistema. |
| Unidade | Unidade que realizou a disponibilização. |
| Tipo | Tipo do documento disponibilizado. |
| Cancelamento | Data e hora, caso a disponibilização seja cancelada. |
| Ações | Ícone Cancelar Protocolo, que permite cancelar a disponibilização. |
ATENÇÃO!
Com o acompanhamento integral do processo, o cidadão terá acesso ao conteúdo de todos os documentos existentes no processo até o momento da disponibilização. Se novos documentos forem incluídos, será necessário realizar uma nova disponibilização.
Disponibilização de documentos
Seção intitulada “Disponibilização de documentos”Para disponibilizar um ou mais documentos específicos do processo:
- Na tela Controle de Processos, selecionar, pesquisar ou iniciar o processo que deseja disponibilizar.
- Com o processo aberto, clicar no ícone Pesquisa Pública.
- No campo Tipo, selecionar Disponibilização de documentos.
- Em Protocolos disponibilizados, clicar no ícone da lupa para selecionar um ou mais documentos.
- Na janela Selecionar Protocolo para Pesquisa Pública, marcar os documentos e clicar em Transportar. Depois, fechar a janela.
- Conferir os documentos selecionados e clicar em Disponibilizar.
Após a disponibilização, o sistema apresenta a mensagem Protocolo disponibilizado na Pesquisa Pública e a Lista de Disponibilizações de Pesquisa Pública.
Cancelar a disponibilização
Seção intitulada “Cancelar a disponibilização”Somente a unidade que disponibilizou o acesso ao documento ou processo poderá cancelar a disponibilização. Em caso de dúvida, utilizar a opção Consultar Andamento.
Para cancelar a liberação do acompanhamento integral do processo ou a disponibilização de documentos:
- Na tela Controle de Processos, selecionar ou pesquisar o processo cuja disponibilização será cancelada.
- Com o processo aberto, clicar no ícone Pesquisa Pública.
- Na Lista de Disponibilizações de Pesquisa Pública, identificar o documento cuja liberação será cancelada.
- Na coluna Ações, clicar no ícone Cancelar Protocolo, preencher o campo Motivo do Cancelamento de Protocolo e clicar em Salvar.
Depois do cancelamento, a coluna Cancelamento da lista registra a data e a hora da ação. Se necessário, o documento cancelado poderá ser disponibilizado novamente para a Pesquisa Pública; nesse caso, a lista receberá um novo registro.
Visualização pelo cidadão
Seção intitulada “Visualização pelo cidadão”O cidadão pode acessar a Pesquisa Pública pelo portal do SEI/SP, clicar em Consulta de Processos e pesquisar processos públicos ou restritos preenchendo um ou mais campos:
- Preencher um ou mais campos e clicar em Pesquisar.
- Clicar no processo desejado. A tela Pesquisa Processual será aberta com as informações de Autuação, Lista de Protocolos e Lista de Andamentos.
- Para visualizar um documento, na Lista de Protocolos, clicar no número desejado na coluna Processo/Documento; ou selecionar um ou mais documentos e clicar em Gerar PDF.
Exemplo 1 — Processo público com acompanhamento integral: todos os documentos da Lista de Protocolos podem ser visualizados.
Exemplo 2 — Processo público com disponibilização de documentos: é possível ver quais documentos compõem o processo, mas somente os documentos cujo número aparece em azul na Lista de Protocolos podem ser visualizados.
Exemplo 3 — Processo restrito ou com documento restrito: o ícone da chave amarela aparece ao lado do número do processo ou documento. Ao passar o cursor sobre a chave, é apresentada a hipótese legal indicada na produção do processo ou documento.
Exemplo 4 — Processo público ou restrito não disponibilizado para a Pesquisa Pública.
Assuntos relacionados
- Fonte
- Manual do Usuário SEI/SP, versão 9.1 (01 de junho de 2026), páginas 78–86. Consultar fonte em PDF
Respostas dos manuais do SEI, com fonte
Assistente WikiSEI
Olá! Como posso ajudar com o SEI?
Escreva do seu jeito, como falaria com um colega. Eu procuro a resposta nos artigos do SEI/SP e do usuário externo SEI Cidades e mostro o trecho, com a página de origem, para você conferir.
Respostas baseadas nos manuais do SEI. Consulte o artigo completo para conferir as orientações.
