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Pesquisa pública

Conheça o acompanhamento integral e a disponibilização de documentos na pesquisa pública.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 78–86
  • 5 min de leitura

A funcionalidade Pesquisa Pública permite que o usuário do SEI/SP que está com o processo aberto na unidade disponibilize seu conteúdo integral ou alguns documentos para pesquisa e visualização do cidadão, sem que ele precise se cadastrar como usuário externo.

O cidadão poderá consultar o andamento de processos que não foram disponibilizados para a Pesquisa Pública. A consulta apresenta:

  • as informações preenchidas nos campos das telas Iniciar Processo ou Consultar/Alterar Processo;
  • a lista de protocolos de todos os documentos inseridos no processo;
  • a lista de andamentos do processo; e
  • a hipótese legal dos processos e documentos com nível de acesso restrito.

A funcionalidade só estará habilitada para processos com nível de acesso público ou restrito:

  • Processo ou documento público: o cidadão terá acesso ao andamento completo do processo. A visualização do conteúdo do documento só será possível se o usuário interno o disponibilizar pela Pesquisa Pública.
  • Processo ou documento restrito: o cidadão terá acesso ao andamento completo. Ao lado do número do processo ou do documento aparecerá o ícone da chave amarela. Ao posicionar o cursor sobre a chave, será apresentada a hipótese legal indicada na produção do processo ou documento.
  • Processo sigiloso: a funcionalidade não está habilitada para processos sigilosos. Se um processo público ou restrito tiver sido disponibilizado e depois seu nível de acesso for alterado para sigiloso, ele não será mais exibido na Pesquisa Pública.

ATENÇÃO!

  1. Somente documentos assinados podem ser disponibilizados para a Pesquisa Pública.
  2. Alterar o nível de acesso de um processo público para restrito, ou de restrito para público, não afeta o acesso ao andamento processual e/ou ao conteúdo do documento já disponibilizado para pesquisa pública.

Para liberar o acompanhamento integral do processo:

  1. Na tela Controle de Processos, selecionar, pesquisar ou iniciar o processo que deseja disponibilizar.
  2. Com o processo aberto, clicar no ícone Pesquisa Pública.
  3. No campo Tipo, selecionar Acompanhamento integral do processo.
  4. Clicar em Disponibilizar.

Após a disponibilização, o sistema apresenta a mensagem Protocolo disponibilizado na Pesquisa Pública e a Lista de Disponibilizações de Pesquisa Pública, com as seguintes informações:

Coluna Informação
Protocolo Número do documento gerado automaticamente pelo sistema.
Unidade Unidade que realizou a disponibilização.
Tipo Tipo do documento disponibilizado.
Cancelamento Data e hora, caso a disponibilização seja cancelada.
Ações Ícone Cancelar Protocolo, que permite cancelar a disponibilização.

ATENÇÃO!

Com o acompanhamento integral do processo, o cidadão terá acesso ao conteúdo de todos os documentos existentes no processo até o momento da disponibilização. Se novos documentos forem incluídos, será necessário realizar uma nova disponibilização.

Para disponibilizar um ou mais documentos específicos do processo:

  1. Na tela Controle de Processos, selecionar, pesquisar ou iniciar o processo que deseja disponibilizar.
  2. Com o processo aberto, clicar no ícone Pesquisa Pública.
  3. No campo Tipo, selecionar Disponibilização de documentos.
  4. Em Protocolos disponibilizados, clicar no ícone da lupa para selecionar um ou mais documentos.
  5. Na janela Selecionar Protocolo para Pesquisa Pública, marcar os documentos e clicar em Transportar. Depois, fechar a janela.
  6. Conferir os documentos selecionados e clicar em Disponibilizar.

Após a disponibilização, o sistema apresenta a mensagem Protocolo disponibilizado na Pesquisa Pública e a Lista de Disponibilizações de Pesquisa Pública.

Somente a unidade que disponibilizou o acesso ao documento ou processo poderá cancelar a disponibilização. Em caso de dúvida, utilizar a opção Consultar Andamento.

Para cancelar a liberação do acompanhamento integral do processo ou a disponibilização de documentos:

  1. Na tela Controle de Processos, selecionar ou pesquisar o processo cuja disponibilização será cancelada.
  2. Com o processo aberto, clicar no ícone Pesquisa Pública.
  3. Na Lista de Disponibilizações de Pesquisa Pública, identificar o documento cuja liberação será cancelada.
  4. Na coluna Ações, clicar no ícone Cancelar Protocolo, preencher o campo Motivo do Cancelamento de Protocolo e clicar em Salvar.

Depois do cancelamento, a coluna Cancelamento da lista registra a data e a hora da ação. Se necessário, o documento cancelado poderá ser disponibilizado novamente para a Pesquisa Pública; nesse caso, a lista receberá um novo registro.

O cidadão pode acessar a Pesquisa Pública pelo portal do SEI/SP, clicar em Consulta de Processos e pesquisar processos públicos ou restritos preenchendo um ou mais campos:

  1. Preencher um ou mais campos e clicar em Pesquisar.
  2. Clicar no processo desejado. A tela Pesquisa Processual será aberta com as informações de Autuação, Lista de Protocolos e Lista de Andamentos.
  3. Para visualizar um documento, na Lista de Protocolos, clicar no número desejado na coluna Processo/Documento; ou selecionar um ou mais documentos e clicar em Gerar PDF.

Exemplo 1 — Processo público com acompanhamento integral: todos os documentos da Lista de Protocolos podem ser visualizados.

Exemplo 2 — Processo público com disponibilização de documentos: é possível ver quais documentos compõem o processo, mas somente os documentos cujo número aparece em azul na Lista de Protocolos podem ser visualizados.

Exemplo 3 — Processo restrito ou com documento restrito: o ícone da chave amarela aparece ao lado do número do processo ou documento. Ao passar o cursor sobre a chave, é apresentada a hipótese legal indicada na produção do processo ou documento.

Exemplo 4 — Processo público ou restrito não disponibilizado para a Pesquisa Pública.

WikiSEI — documentação para aprender e consultar o SEI.

Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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