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Assinar documento

Como assinar eletronicamente um documento interno do SEI/SP com login e senha ou com certificado digital.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 114–116
  • 5 min de leitura

Resumo

Objetivo
Assinar eletronicamente um documento produzido no SEI/SP.
Antes de começar
O documento deve estar pronto e aprovado, dentro de um processo da sua unidade. Tenha em mãos a mesma senha usada para acessar o SEI/SP.
Resultado
A assinatura eletrônica é exibida ao final do documento.

O SEI/SP possibilita que os documentos produzidos dentro do sistema sejam assinados eletronicamente por meio da utilização de login e senha ou de certificado digital (token). Um documento pode ser assinado por uma ou mais pessoas, de acordo com a necessidade.

Para assinar um documento com login e senha, o usuário deve:

  1. Selecionar o documento na árvore do processo.

  2. Clicar em Assinar Documento.

  3. Selecionar a função na caixa de opções Cargo/Função.

  4. Preencher o campo Senha (a mesma utilizada para acesso ao SEI/SP).

  5. Pressionar a tecla Enter ou clicar em Assinar.

A assinatura eletrônica será exibida ao final do documento.

Para utilizar a opção de certificado digital nas assinaturas do SEI/SP, primeiramente é necessário que o usuário tenha um certificado digital válido, e que providencie a instalação do software Assinador de Documentos com Certificado Digital do SEI/SP em seu computador. Feito isso, para proceder à assinatura, o usuário deve:

  1. Abrir o software Assinador de Documentos com Certificado Digital do SEI/SP em seu computador.

  2. No SEI/SP, selecionar o documento na árvore do processo.

  3. Clicar em Assinar Documento.

  4. Selecionar a função na caixa de opções Cargo/Função.

  5. Clicar em Certificado Digital.

  6. Clicar em Disponibilizar dados para o assinador.

  7. No software Assinador de Documentos com Certificado Digital do SEI/SP:

    • clicar no botão Processar dados de assinatura;
    • após a exibição do documento, proceder com a assinatura por meio do botão Assinar Documentos, informando a senha do certificado digital quando solicitado.

A assinatura eletrônica será exibida ao final do documento.

Também é possível a assinatura do documento no próprio Editor de Textos, por meio do botão Assinar, disponível na Barra de Ferramentas.

Documentos que precisam de assinaturas de outras unidades

Seção intitulada “Documentos que precisam de assinaturas de outras unidades”

No caso de documentos que precisam ser assinados por usuários de unidades diferentes da produtora, deve-se incluí-los em Bloco de Assinatura.

O que significam as canetas ao lado do número do documento

Seção intitulada “O que significam as canetas ao lado do número do documento”
  • A caneta amarela indica que o documento foi assinado, mas ainda não foi acessado por usuários de outra unidade. Nesse caso, ainda é permitida sua edição.
  • A caneta preta indica que ele está assinado e já foi acessado por usuários de outra unidade. Nesse caso, sua edição não é permitida.

Atenção

Recomenda-se que os documentos sejam assinados somente quando aprovados em sua totalidade e por todas as autoridades competentes. E que as assinaturas sejam realizadas primeiramente pela instância superior, pois podem ficar visíveis para outros usuários/unidades após a primeira assinatura, a depender do nível de restrição aplicado ao documento.

O documento deve ser assinado de acordo com o cargo em que o servidor esteja atuando no momento, como por exemplo: Diretor do Departamento, Responsável pelo Aditamento, entre outros.

Nos casos em que o servidor signatário do documento possuir mais de um cargo, ele deverá optar pelo cargo que corresponder à atividade/função exercida no momento da assinatura. Logo, se o servidor atua como gestor de um contrato, por exemplo, deve assinar os documentos referentes à contratação com o cargo de gestor do contrato.

A não observância da assinatura do documento e do cargo, poderá implicar na invalidação do ato, pois a assinatura está ligada ao elemento de competência (sujeito competente) do ato administrativo.

Enquanto um documento produzido no sistema não for assinado eletronicamente, ele é considerado minuta e só pode ser visualizado por usuários da unidade produtora, ainda que o processo esteja aberto em outras unidades simultaneamente.

Caso a minuta precise ser acessada por usuários de outras unidades, ela deve ser incluída em:

  • Bloco de Reunião: permite apenas visualização do documento; ou
  • Bloco de Assinatura: permite a visualização, a edição e a assinatura do documento.

WikiSEI — documentação para aprender e consultar o SEI.

Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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