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Retorno programado

Acompanhe os prazos de retorno dos processos enviados e recebidos.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 58–59
  • 2 min de leitura

A funcionalidade Retorno Programado permite informar à unidade destinatária de um processo um prazo para resposta à demanda. É muito útil para controle de prazos para demandas urgentes, prazos legais, regimentais ou definidos por autoridades.

A programação da data é feita no momento do envio do processo para outra unidade, conforme apresentado na seção Enviar Processo para Outra Unidade.

Quando a unidade receber processo com prazo para resposta estipulado no Retorno Programado do SEI/SP, o símbolo ficará visível ao lado do seu respectivo número na tela Controle de Processos. Ao passar o cursor sobre o símbolo, o sistema mostrará a data de retorno definida pela unidade remetente. O símbolo mudará de cor quando o prazo estiver vencido ou quando o retorno dentro do prazo for cumprido.

ATENÇÃO!

A unidade demandada com prazo em um processo não pode concluí-lo ou enviá-lo para terceiros, exceto, nesse último caso, se o processo for mantido aberto na unidade atual e essa definir um prazo menor para a nova unidade destinatária, controlando prazos “em cascata”.

Os processos enviados pela unidade com Retorno Programado apresentarão, ao lado do número, um dos ícones identificados como Retorno Cumprido ou Aguardando Retorno. O manual também identifica as situações como “dentro do prazo” e “prazo expirado”. Esses ícones aparecem tanto na tela do processo quanto na tela Controle de Processos.

Ao passar o cursor sobre o símbolo, o sistema mostrará a data de retorno definida pela unidade remetente e informações complementares.

O usuário pode verificar a relação de controles programados da unidade pela opção Retorno Programado, no menu principal do SEI/SP. O calendário sinaliza os dias com retorno, tanto os que estão com prazo para devolver quanto os que aguardam retorno de outras unidades. Clique em uma data para consultar as tabelas correspondentes:

  • Processos para devolver: processos enviados por outras unidades com data programada para resposta.
  • Processos aguardando retorno de outras unidades: processos encaminhados pela unidade com data programada para resposta. Nessa tabela, também é possível alterar a data de retorno ou excluir o retorno programado.

WikiSEI — documentação para aprender e consultar o SEI.

Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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