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Sobrestar processo
Registre a suspensão temporária da tramitação e consulte como remover o sobrestamento.
Essa funcionalidade permite que a contagem do tempo do processo fique suspensa temporariamente, até que seja retirado o sobrestamento. Deve ser utilizada apenas nos casos previstos no art. 313 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e precedido de determinação formal da autoridade competente, registrada no processo objeto do sobrestamento.
Para sobrestar um processo, o usuário deve:
- Abrir o processo desejado.
- Selecionar o ícone Sobrestar Processo.
- Selecionar uma das opções:
- Somente sobrestar: quando a determinação de interrupção constar formalmente no próprio processo;
- Sobrestar vinculando a outro processo: quando a determinação de interrupção constar formalmente em outro processo do SEI/SP. Nesse caso, o sistema solicitará o número do processo que determinou o sobrestamento.
- Preencher o campo Motivo.
- Clicar em Salvar.
Os processos sobrestados deixam de ser visualizados na tela Controle de Processos e podem ser consultados na opção Processos Sobrestados, no menu principal. Nesta mesma página, é possível remover o sobrestamento. Para isso, o usuário deve localizar o processo desejado e clicar no botão Remover Sobrestamento.
Assuntos relacionados
- Fonte
- Manual do Usuário SEI/SP, versão 9.1 (01 de junho de 2026), páginas 91–92. Consultar fonte em PDF
Respostas dos manuais do SEI, com fonte
Assistente WikiSEI
Olá! Como posso ajudar com o SEI?
Escreva do seu jeito, como falaria com um colega. Eu procuro a resposta nos artigos do SEI/SP e do usuário externo SEI Cidades e mostro o trecho, com a página de origem, para você conferir.
Respostas baseadas nos manuais do SEI. Consulte o artigo completo para conferir as orientações.
