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Sobrestar processo

Registre a suspensão temporária da tramitação e consulte como remover o sobrestamento.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 91–92
  • 1 min de leitura

Essa funcionalidade permite que a contagem do tempo do processo fique suspensa temporariamente, até que seja retirado o sobrestamento. Deve ser utilizada apenas nos casos previstos no art. 313 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e precedido de determinação formal da autoridade competente, registrada no processo objeto do sobrestamento.

Para sobrestar um processo, o usuário deve:

  1. Abrir o processo desejado.
  2. Selecionar o ícone Sobrestar Processo.
  3. Selecionar uma das opções:
    • Somente sobrestar: quando a determinação de interrupção constar formalmente no próprio processo;
    • Sobrestar vinculando a outro processo: quando a determinação de interrupção constar formalmente em outro processo do SEI/SP. Nesse caso, o sistema solicitará o número do processo que determinou o sobrestamento.
  4. Preencher o campo Motivo.
  5. Clicar em Salvar.

Os processos sobrestados deixam de ser visualizados na tela Controle de Processos e podem ser consultados na opção Processos Sobrestados, no menu principal. Nesta mesma página, é possível remover o sobrestamento. Para isso, o usuário deve localizar o processo desejado e clicar no botão Remover Sobrestamento.

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Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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