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Excluir documento

Consulte quando é possível excluir um documento do processo.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 110–111
  • 2 min de leitura

Em casos específicos, o SEI/SP permite a exclusão tanto de documentos externos quanto de documentos produzidos no sistema. Para isso, basta o usuário selecionar o documento desejado e clicar no ícone Excluir. Essa operação exclui definitivamente o documento e é irreversível, mas a operação e o responsável por ela ficam registrados no histórico do processo (opção Consultar Andamento).

O ícone Excluir ficará visível na barra do documento somente quando a exclusão for permitida pelas regras do sistema:

  • O processo que contém o documento não pode ter sido tramitado ou acessado por outra unidade após a assinatura do documento nato-digital ou a inclusão do documento externo, conforme o caso.
  • Documento não assinado é considerado minuta e pode ser excluído apenas pela unidade que o gerou.
  • Documento assinado e ainda com caneta amarela pode ser excluído pela unidade que o gerou.
  • Documento externo autenticado e ainda com o símbolo amarelo pode ser excluído pela unidade que o incluiu no processo.
  • Documento externo não autenticado pode ser excluído pela unidade que o incluiu ou que permitiu a inclusão do documento por parte de usuário externo, desde que o processo não tenha sido tramitado ou que não tenha sido visualizado por outra unidade.

A operação de exclusão é precedida de um pedido de confirmação da ação por parte do usuário.

ATENÇÃO!

Existe a possibilidade da unidade que disponibiliza acesso externo pode autorizar o usuário externo a incluir documentos diretamente no processo. Porém, também permite que esse documento externo seja excluído por essa mesma unidade, sem qualquer notificação direta ao usuário externo. Cabe ressaltar, mais uma vez, que o ato de exclusão é definitivo no SEI/SP, e em nenhum momento o documento ou seu conteúdo poderão ser recuperados. A ação ficará registrada no histórico do processo (opção Consultar Andamento).

WikiSEI — documentação para aprender e consultar o SEI.

Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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