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Concluir processo

Conclua um processo na unidade quando não houver mais ações a executar.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 61–62
  • 2 min de leitura

O processo deve ser concluído na unidade quando não há mais ações a serem tomadas por parte da unidade. A conclusão do processo em uma unidade não acarreta a conclusão nas demais nas quais esteja aberto.

Para efetuar a conclusão, o usuário deve:

  1. Clicar no número do processo.
  2. Selecionar o ícone Concluir Processo.

Para fins de estatística, o tempo em que o processo permanecer aberto desnecessariamente na unidade será computado como se o processo estivesse em andamento.

Os processos concluídos na unidade podem ser recuperados a qualquer tempo por meio da Pesquisa, das Estatísticas / Unidade, ou ainda, Bloco Interno ou Acompanhamento Especial (se utilizados pela unidade no respectivo processo).

O encerramento de processos consiste na finalização do fluxo decisório do processo administrativo. Pode-se citar os seguintes motivos para o encerramento:

  • por deferimento do pleito;
  • por indeferimento do pleito;
  • pela manifestação expressa de desistência ou renúncia por parte do(s) interessado(s);
  • decisão motivada da autoridade competente;
  • quando exaurida sua finalidade;
  • o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente;
  • casos previstos em lei ou normas vigentes;
  • outros motivos.

Exaurida a finalidade do processo em todas as suas etapas, recomenda-se realizar o encerramento do processo, que deve ser feito com a inserção de despacho de autoridade competente e o devido Termo de encerramento.

ATENÇÃO!

No SEI/SP é possível concluir o processo de duas formas:

  1. Caso o processo esteja aberto em mais de uma unidade, é possível que cada unidade realize a conclusão do processo de forma separada quando a ação na unidade estiver concluída. Neste caso, não se deve incluir Termo de encerramento, ou qualquer outro documento que sinalize o encerramento de processo em situações transitórias.
  2. Caso o processo esteja aberto somente em uma unidade, e não tenha mais trâmites em nenhuma outra unidade, o processo deve ser encerrado, com o devido Termo de encerramento, e, em seguida, concluído através do ícone Concluir processo.

WikiSEI — documentação para aprender e consultar o SEI.

Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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