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Concluir processo
Conclua um processo na unidade quando não houver mais ações a executar.
O processo deve ser concluído na unidade quando não há mais ações a serem tomadas por parte da unidade. A conclusão do processo em uma unidade não acarreta a conclusão nas demais nas quais esteja aberto.
Para efetuar a conclusão, o usuário deve:
- Clicar no número do processo.
- Selecionar o ícone Concluir Processo.
Para fins de estatística, o tempo em que o processo permanecer aberto desnecessariamente na unidade será computado como se o processo estivesse em andamento.
Os processos concluídos na unidade podem ser recuperados a qualquer tempo por meio da Pesquisa, das Estatísticas / Unidade, ou ainda, Bloco Interno ou Acompanhamento Especial (se utilizados pela unidade no respectivo processo).
Encerrar processo
Seção intitulada “Encerrar processo”O encerramento de processos consiste na finalização do fluxo decisório do processo administrativo. Pode-se citar os seguintes motivos para o encerramento:
- por deferimento do pleito;
- por indeferimento do pleito;
- pela manifestação expressa de desistência ou renúncia por parte do(s) interessado(s);
- decisão motivada da autoridade competente;
- quando exaurida sua finalidade;
- o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente;
- casos previstos em lei ou normas vigentes;
- outros motivos.
Exaurida a finalidade do processo em todas as suas etapas, recomenda-se realizar o encerramento do processo, que deve ser feito com a inserção de despacho de autoridade competente e o devido Termo de encerramento.
ATENÇÃO!
No SEI/SP é possível concluir o processo de duas formas:
- Caso o processo esteja aberto em mais de uma unidade, é possível que cada unidade realize a conclusão do processo de forma separada quando a ação na unidade estiver concluída. Neste caso, não se deve incluir Termo de encerramento, ou qualquer outro documento que sinalize o encerramento de processo em situações transitórias.
- Caso o processo esteja aberto somente em uma unidade, e não tenha mais trâmites em nenhuma outra unidade, o processo deve ser encerrado, com o devido Termo de encerramento, e, em seguida, concluído através do ícone Concluir processo.
Assuntos relacionados
- Fonte
- Manual do Usuário SEI/SP, versão 9.1 (01 de junho de 2026), páginas 61–62. Consultar fonte em PDF
Respostas dos manuais do SEI, com fonte
Assistente WikiSEI
Olá! Como posso ajudar com o SEI?
Escreva do seu jeito, como falaria com um colega. Eu procuro a resposta nos artigos do SEI/SP e do usuário externo SEI Cidades e mostro o trecho, com a página de origem, para você conferir.
Respostas baseadas nos manuais do SEI. Consulte o artigo completo para conferir as orientações.
