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Iniciar processo

Como dar início a um processo no SEI/SP, escolher o tipo de processo, preencher os campos e definir o nível de acesso.

  • Manual SEI/SPv9.1, páginas 49–52
  • 6 min de leitura

Resumo

Objetivo
Dar início à produção de um documento nato-digital, simples ou composto, criando um processo no SEI/SP.
Antes de começar
Estar com a sessão aberta no SEI/SP, na unidade correta.
Resultado
O SEI/SP gera o número do processo e você passa a poder incluir documentos nele.

Iniciar Processo é o procedimento para dar início à produção de um documento nato-digital, seja ele:

  • Simples ou Avulso: documento formado por um único item. Exemplo: ofício, memorando, requerimento, parecer técnico etc.; ou
  • Composto: documento que ao longo de sua trajetória acumula vários documentos simples. Exemplo: processo, expediente, prontuário e dossiê.

Atenção

Lembre-se que mesmo quando criar um documento simples ou avulso deve-se começar pela ação “Iniciar Processo”.

Para iniciar um processo no SEI/SP, o usuário deve:

  1. Clicar em Iniciar Processo no menu principal.

  2. Selecionar o Tipo de Processo desejado:

    • os tipos mais usados ficam em destaque assim que a tela é aberta;
    • clicar em botão com sinal de mais, verde para ver todos os tipos de processos disponíveis, e clique em botão com sinal de menos, vermelho para voltar aos tipos mais usados;
    • os tipos destacados na cor vermelha são aqueles que permitem a categorização do nível de acesso como sigiloso (além de público e restrito).
    Tela Iniciar Processo do SEI/SP. No menu à esquerda, a opção Iniciar Processo está destacada por um retângulo vermelho. À direita, o título “Escolha o Tipo do Processo” e uma lista de tipos, como aquisição de materiais e pagamento de diárias.
    Menu principal com a opção Iniciar Processo e a lista de tipos de processo.

    Atenção

    Tipo de Processo é o nome do documento que será produzido. Ele pode aparecer na lista com o seu nome oficial ou com o nome usual pelo qual é conhecido no órgão ou entidade. Em ambos os casos o tipo de processo selecionado estará vinculado a uma série documental constante de um Plano de Classificação de Documentos.

  3. Preencher os campos da tela Iniciar Processo:

    • Especificação: indica as informações necessárias e suficientes para descrever o conteúdo específico de cada documento. Para os usuários que utilizavam o São Paulo Sem Papel, o campo especificação tem a mesma função que o campo Assunto.
    • Prioridade: quando necessário selecionar a prioridade previamente cadastrada pela unidade.
    • Classificação por Assuntos: o campo é preenchido automaticamente pelo sistema com a série documental do Plano de Classificação de Documentos e não deve ser alterado. Essa classificação é decorrente da escolha do Tipo de Processo.

    Atenção

    Caso o usuário identifique que a classificação sugerida não é a adequada, deve-se retornar ao campo Tipo de Processo e realizar a alteração.

    • Interessados: informar a pessoa física, jurídica, órgão ou setor que tenha interesse no processo;
    • Observações desta Unidade: campo não obrigatório de livre preenchimento para inserção de informações adicionais que facilitem a identificação de um processo e a sua recuperação.
  4. Selecionar o Nível de Acesso do processo:

    • Público: processos e documentos assinados disponíveis para visualização de qualquer usuário interno do sistema;
    • Restrito: processos e seus documentos disponíveis para visualização de usuários das unidades pelas quais o processo tramitar;
    • Sigiloso: processos e seus documentos disponíveis apenas para usuários com permissão específica e previamente credenciados.
  5. Clicar em Salvar.

O SEI/SP gera um número de processo considerando as seguintes informações:

Modelo de número de processo, “0 00.00000000 / 2025 - 00”, com setas indicando cada parte: o primeiro dígito identifica o tipo de órgão (0 Administração Direta, 1 Autarquia, 2 Fundação, 3 Empresa Pública); em seguida vêm o código do órgão, a sequência anual de produção de processos dentro do órgão (considerando todas as unidades), o ano e o dígito verificador.
Composição do número do processo.

O número é formado por:

  • primeiro dígito: tipo de órgão (0 Administração Direta, 1 Autarquia, 2 Fundação, 3 Empresa Pública);
  • código do órgão;
  • sequência anual de produção de processos dentro do órgão (considerando todas as unidades);
  • ano;
  • dígito verificador.

Atenção

Criado o processo, a inclusão de documentos é feita a partir do ícone Incluir documento .

Não se deve iniciar processo com documentos acessórios, como é o caso de anexo, planilha, minuta, despacho, entre outros.

A inclusão de novo tipo de processo deve ser solicitada primeiramente à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA do respectivo órgão/entidade. Sendo pertinente a solicitação, a CADA deverá entrar em contato com o Centro de Gestão Documental – CGD, da Unidade do Arquivo Público do Estado de São Paulo – UAPESP, que avaliará o pedido. A solicitação deverá ser encaminhada ao e-mail cgdsaesp@sp.gov.br.

Atenção

  1. O preenchimento adequado dos campos de cadastramento dos processos e dos documentos é fundamental para tornar a pesquisa no SEI/SP mais efetiva. Os dados cadastrados podem ser facilmente localizados por meio do preenchimento dos respectivos campos disponíveis na Pesquisa Avançada.

  2. Os atos do processo poderão ser invalidados quando eivados de vício de legalidade, como a extrapolação de uma função por um agente público, elaboração de documento que não respeite a forma estabelecida por ato normativo, o não cumprimento dos requisitos de validade, a assinatura de documentos que não correspondem ao nome e ao cargo, por agente público não competente para a assinatura, entre outros.

WikiSEI — documentação para aprender e consultar o SEI.

Conteúdo baseado no Manual do Usuário SEI/SP v9.1, no Manual do Usuário Externo SEI Cidades v1.2 e em exemplos do manual interno do SAME. Esta central não faz parte do SEI e não solicita dados pessoais.

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